ITP será responsável pelo Push Payments no Brasil?

Benefícios, desafios e riscos envolvendo essa nova modalidade de Instituição de Pagamento.

O que é Push/Pull Payments?

Pull Payments é a modalidade onde o recebedor inicia a transação de ‘puxar’ o dinheiro da sua conta. (Pull = Puxar)

Esse é o modelo tradicional que existe em praticamente todo o mundo. Quando você paga com cartão, você compartilha dados do cartão que são utilizados para que o recebedor vá até seu banco e solicite (pull) o pagamento.

Push Payments é a situação onde o pagador inicia a transferência do dinheiro para a conta final do recebedor. (Push = Empurrar)

Novo meio de pagamento = Pix

Muito embora já existam modelos de pagamento por TED, Transferência interna e Boleto, o Pix é quem deixou esse ambiente mais popular, visto que desde Março de 2021 (5 meses de operação – Pix começou em Novembro/20) ele sozinho já supera todos os outros em quantidade. (estatística bacen)

Transações suaves (sem fricção ou fáceis) e confiáveis são essenciais para o comércio em geral. Quem vende precisa ter segurança de que seus clientes vão conseguir realizar o pagamento prometido em tempo hábil. Por outro lado, os clientes precisam ter segurança de que seus dados estão seguros.

O Pix, como nova forma de pagamento vem facilitando muito esse ambiente de transações. Por ser um ‘pagamento instantâneo’, o dinheiro sai da conta de quem está pagando, para a conta de quem vai receber. No entanto, hoje o recebedor é em geral um ecommerce, um credenciador, ou algum PSP que concentra os pagamentos entre outros serviços.

Em geral, utilizando o aplicativo mobile do banco onde você tem conta, você lê o QR Code do Pix gerado no checkout de um ecommerce e aprova o pagamento. Mas como ler um QR Code se você estiver utilizando o celular para fazer a compra? (no Brasil essa modalidade já é a maioria!)

Iniciador de Transações de Pagamento (ITP) é o novo Push Payments

Pagamentos instantâneos, como o Pix, só habilitam o pagamento por Push (empurrado). O ITP vai ajudar na experiência e segurança das transações de pagamento no Brasil, em especial os pagamentos instantâneos. (mais sobre o ITP aqui)

No exemplo do QR Code Pix acima, o checkout do ecommerce, vai poder contar com o ITP no redirecionamento do cliente para a instituição onde ele detém conta para aprovar o pagamento, ou seja, não será necessário ler o QR Code, você só autoriza seu banco a fazer o pagamento, de forma simples, rápida e segura.

O ITP é uma inovação e nenhuma inovação vem sem desafios. Todo novo desenvolvimento exige ajuste antes que os clientes e as empresas estejam prontos para fazer uso total deles.

Os pagamentos instantâneos via Push (empurrados), que antes eram utilizados de forma restrita por empresas para pagamento de salários e fornecedores, podem estar prestes a terem uma explosão de utilizações.

Os ITPs, com o papel de fomentador da adoção, vão poder fornecer a todas as partes (quem paga e quem recebe) maior certeza de que as informações de pagamento estão seguras e, por outro lado, garantir que o pagamento foi realizado.

Iniciador de Transação de Pagamentos (ITP)

ITP Iniciador de Transação de Pagamentos ou PISP (Payment Initiation Service Provider)

O ITP é uma nova modalidade de IP (Instituição de Pagamento) criada no escopo do Open Banking. Em inglês PISP (Payment Initiation Service Provider).

Se você ainda não sabe bem o que é o Open Banking, veja este post.

O ITP pode iniciar transações de pagamento por conta e ordem do usuário detentor de uma conta de depósito ou de pagamento.

ITP

  • Resolução BCB Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Doc / Link
  • Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021 (atualizada pela IN BCB No 176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021) – Doc / Link
  • Novo Tipo de IP (Instituição de Pagamentos)
    • Capitulo II, Art. 3º, IV
  • Não gerencia conta de pagamento e não participa do fluxo financeiro de liquidação das transações iniciadas ou seja não detém em momento algum os fundos transferidos na prestação do serviço
    • Capitulo II, Art. 3º, IV
  • Precisa de autorização prévia do Banco Central, porém o processo é simplificado
    • Capitulo IV, Art. 9º
  • Requisitos
    • Capital Social mínimo de 1 Milhão de Reais; – Capitulo VII, Art. 17º, II
    • Patrimônio Liquido ajustado com base nos últimos 12 meses de operação (1% a 1,5%)
  • É responsável por eventuais fraudes, junto com o IDC (Instituição Detentora de Conta) ou ASPSP (Account Servicing Payment Service Provider)
  • Deve ter seu próprio mecanismo antifraude
  • Manter e evoluir as APIs de acordo com a agenda evolutiva
  • Necessita estar homologado no Pix
    • Definir tipos de iniciação, teste Dict e QR Tester – IN BCB 128;
  • Pode definir os produtos, ex: pessoa natural todos os tipos etc

Open Banking ou Open Finance (Negócios)

Uma visão de negócios sobre o que o Open Banking trará para o Brasil.

O que é?

“O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.”

Banco Central do Brasil

“O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, propicia o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de APIs (Application Programming Interfaces) por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. No caso de dados de clientes (pessoa física ou jurídica) é o cliente que decidirá quando e com quem ele deseja compartilhá-los no escopo do Open Banking, desde que seja com finalidades específicas e prazos determinados.”

Open Banking Brasil

Mas antes de entrar no detalhe, vamos deixar claro o que significa Open Banking, na prática.

O melhor exemplo que me ocorreu é a analogia com e-mail, sim, e-mail. Explico por que:

Você certamente conhece alguém que tem email no GMail e utiliza o Outlook.

O Outlook oferece a experiência e o GMail o serviço.

No Open Banking será o mesmo. Você pode ter conta em qualquer banco e utilizar o aplicativo que mais te agrada (experiência) para fazer todas as suas operações.

O Open Banking vai fortalecer dois grandes pilares: serviço X experiência.

Escolha onde será sua batalha!

Benefícios

  • Novos Modelos de Negócio
  • Inclusão de Segmentos Desassistidos
  • Consumidor no Centro
  • Maior Transparência
  • Portabilidade de Relacionamento entre Instituições
  • Controle sobre suas finanças

Open Banking no Brasil

Será dividido em 4 grandes fases.

Fase 1 – Compartilhamento de canais de atendimento e produtos;

Fase 2 – Compartilhamento de dados cadastrais e transacionais;

Fase 3 – Iniciação de transações de pagamento; (na ordem, Pix, TED e transferência interna, Boletos e Débito em Conta)

Fase 4 – Compartilhamento de produtos de investimentos, previdência, seguros, câmbio entre outros;

10/Nov/2021 – Fase 1 e 2 em produção, Fase 3 em andamento, Fase 4 planejado;

Participantes

https://openbankingbrasil.org.br/quem-participa/

Regulamentação

Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020 – Link

Mais regulatório.

Glossário

ITP – Iniciador de Transação de Pagamentos // PISP (Payment Initiation Service Provider)

IDC – Instituição Detentora de Conta // ASPSP (Account Servicing Payment Service Provider)

Open Banking Fase 3 Só Pix

Dia 24/06/2021 o Banco Central divulgou a resolução 109. (bacen)

Relativo a Fase 3

II – até 30 de agosto de 2021, para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

Portanto, até dia 30 de agosto 2021, apenas será implementado o Pix, não será necessário implementar todos as demais funcionalidades como definido originalmente…

I – débito em conta;
II – transferências entre contas na própria instituição;
III – transferência Eletrônica Disponível (TED);
IV – transação de pagamento instantâneo (PIX);
V – documento de Crédito (DOC); e
VI – pagamento de boletos.

Mais informações aqui com detalhes da implementação no link do Open Banking Brasil abaixo.

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#fase-3-apis-do-open-banking-brasil

Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)

Tudo o que você precisa saber sobre o Sistema Financeiro Aberto do Brasil, também conhecido como Open Banking ou Open Finance.

Nova versão deste post em https://msqj.com.br/2021/07/30/sistema-financeiro-aberto-open-banking-v2/

Leis, Normativas e Resoluções:

Resolução BCB No. 32 (29/10/2020) (bacen)
Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 3.
O detalhamento dos requisitos técnicos e dos procedimentos operacionais para a implementação do Open Banking
Inciso I – Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open BankingIN BCB No. 35 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 96 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso II – Manual de APIs do Open BankingIN BCB No. 34 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 95 (14/02/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso III – Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open BankingIN BCB No. 36 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 98 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Inciso IV – Manual de Segurança do Open BankingIN BCB No. 37 (29/10/2020)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 99 (14/04/2021)
V2 do Manual (bacen)
Resolução BCB No. 86 (14/04/2021) (bacen)
Altera Resolução BCB No. 32 incluindo o Inciso V, entre outras mudanças.
Inciso V – Manual de Experiência do Cliente no Open BankingIN BCB No. 97 (14/04/2021)
V1 do Manual (bacen)
IN BCB No. 178 (22/10/2021) V3 do Manual (bacen) (NOVO)
Resolução Conjunta No. 1 (04/05/2020) (bacen)
Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Art. 46, Inciso I
Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4032 (23/06/2020) (bacen)
Art. 51, Inciso I
Dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
CIRC 4015 (04/05/2020) (bacen)
Resolução Conjunta No. 2 (27/11/2020)
Modifica a data das fases de implementação do Open Banking para:
Fase I - até 1o de Fevereiro 2021; (canais de atendimento produtos e serviços)
Fase II - até 15 de julho de 2021; (dados de cadastro e transações)
Fase III - até 30 de agosto de 2021; (compartilhamento de serviços)
Fase IV - até 15 de dezembro de 2021; (implementação dos recursos necessários para o compartilhamento)
Referências adicionais:
Resolução BCB No. 19 (01/10/1973) (bacen) – Tarifas Pix e iniciação de transação de pagamento;
Resolução 3919 (bacen) – Normas sobre cobrança de tarifas
Resolução 4072 (bacen) – Normas sobre a instalação
Resolução 3694 (bacen) – Prevenção de riscos
Resolução 4881 – Cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET)
Resolução 3954 (bacen) – Normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes
Circular 3909 (16/08/2018) (bacen) – Política de Segurança Cibernética (foco nas Instituições de Pagamento)
Lei No. 13.709 (14/08/2018) (planalto) – LGPD
Resolução 4893 (26/02/2021) (bacen) – Política de Segurança Cibernética
IN – Instrução Normativa, CIRC – Circular

Portal Open Banking (oficial)

openbankingbrasil.org.br

Área do Desenvolvedor

https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/#introducao

Acesso ao Diretório (para participantes)

https://web.directory.openbankingbrasil.org.br


Em breve vou iniciar um compartilhamento de idéias e iniciativas de sucesso com o Open Banking.

BPP é participante do Open Banking e inicia operação na Fase 3.