ITP será responsável pelo Push Payments no Brasil?

Benefícios, desafios e riscos envolvendo essa nova modalidade de Instituição de Pagamento.

O que é Push/Pull Payments?

Pull Payments é a modalidade onde o recebedor inicia a transação de ‘puxar’ o dinheiro da sua conta. (Pull = Puxar)

Esse é o modelo tradicional que existe em praticamente todo o mundo. Quando você paga com cartão, você compartilha dados do cartão que são utilizados para que o recebedor vá até seu banco e solicite (pull) o pagamento.

Push Payments é a situação onde o pagador inicia a transferência do dinheiro para a conta final do recebedor. (Push = Empurrar)

Novo meio de pagamento = Pix

Muito embora já existam modelos de pagamento por TED, Transferência interna e Boleto, o Pix é quem deixou esse ambiente mais popular, visto que desde Março de 2021 (5 meses de operação – Pix começou em Novembro/20) ele sozinho já supera todos os outros em quantidade. (estatística bacen)

Transações suaves (sem fricção ou fáceis) e confiáveis são essenciais para o comércio em geral. Quem vende precisa ter segurança de que seus clientes vão conseguir realizar o pagamento prometido em tempo hábil. Por outro lado, os clientes precisam ter segurança de que seus dados estão seguros.

O Pix, como nova forma de pagamento vem facilitando muito esse ambiente de transações. Por ser um ‘pagamento instantâneo’, o dinheiro sai da conta de quem está pagando, para a conta de quem vai receber. No entanto, hoje o recebedor é em geral um ecommerce, um credenciador, ou algum PSP que concentra os pagamentos entre outros serviços.

Em geral, utilizando o aplicativo mobile do banco onde você tem conta, você lê o QR Code do Pix gerado no checkout de um ecommerce e aprova o pagamento. Mas como ler um QR Code se você estiver utilizando o celular para fazer a compra? (no Brasil essa modalidade já é a maioria!)

Iniciador de Transações de Pagamento (ITP) é o novo Push Payments

Pagamentos instantâneos, como o Pix, só habilitam o pagamento por Push (empurrado). O ITP vai ajudar na experiência e segurança das transações de pagamento no Brasil, em especial os pagamentos instantâneos. (mais sobre o ITP aqui)

No exemplo do QR Code Pix acima, o checkout do ecommerce, vai poder contar com o ITP no redirecionamento do cliente para a instituição onde ele detém conta para aprovar o pagamento, ou seja, não será necessário ler o QR Code, você só autoriza seu banco a fazer o pagamento, de forma simples, rápida e segura.

O ITP é uma inovação e nenhuma inovação vem sem desafios. Todo novo desenvolvimento exige ajuste antes que os clientes e as empresas estejam prontos para fazer uso total deles.

Os pagamentos instantâneos via Push (empurrados), que antes eram utilizados de forma restrita por empresas para pagamento de salários e fornecedores, podem estar prestes a terem uma explosão de utilizações.

Os ITPs, com o papel de fomentador da adoção, vão poder fornecer a todas as partes (quem paga e quem recebe) maior certeza de que as informações de pagamento estão seguras e, por outro lado, garantir que o pagamento foi realizado.

Iniciador de Transação de Pagamentos (ITP)

ITP Iniciador de Transação de Pagamentos ou PISP (Payment Initiation Service Provider)

O ITP é uma nova modalidade de IP (Instituição de Pagamento) criada no escopo do Open Banking. Em inglês PISP (Payment Initiation Service Provider).

Se você ainda não sabe bem o que é o Open Banking, veja este post.

O ITP pode iniciar transações de pagamento por conta e ordem do usuário detentor de uma conta de depósito ou de pagamento.

ITP

  • Resolução BCB Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – Doc / Link
  • Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021 (atualizada pela IN BCB No 176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021) – Doc / Link
  • Novo Tipo de IP (Instituição de Pagamentos)
    • Capitulo II, Art. 3º, IV
  • Não gerencia conta de pagamento e não participa do fluxo financeiro de liquidação das transações iniciadas ou seja não detém em momento algum os fundos transferidos na prestação do serviço
    • Capitulo II, Art. 3º, IV
  • Precisa de autorização prévia do Banco Central, porém o processo é simplificado
    • Capitulo IV, Art. 9º
  • Requisitos
    • Capital Social mínimo de 1 Milhão de Reais; – Capitulo VII, Art. 17º, II
    • Patrimônio Liquido ajustado com base nos últimos 12 meses de operação (1% a 1,5%)
  • É responsável por eventuais fraudes, junto com o IDC (Instituição Detentora de Conta) ou ASPSP (Account Servicing Payment Service Provider)
  • Deve ter seu próprio mecanismo antifraude
  • Manter e evoluir as APIs de acordo com a agenda evolutiva
  • Necessita estar homologado no Pix
    • Definir tipos de iniciação, teste Dict e QR Tester – IN BCB 128;
  • Pode definir os produtos, ex: pessoa natural todos os tipos etc

Open Banking ou Open Finance (Negócios)

Uma visão de negócios sobre o que o Open Banking trará para o Brasil.

O que é?

“O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central e a movimentação de suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco, de forma segura, ágil e conveniente.”

Banco Central do Brasil

“O Open Banking, ou sistema financeiro aberto, propicia o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de APIs (Application Programming Interfaces) por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. No caso de dados de clientes (pessoa física ou jurídica) é o cliente que decidirá quando e com quem ele deseja compartilhá-los no escopo do Open Banking, desde que seja com finalidades específicas e prazos determinados.”

Open Banking Brasil

Mas antes de entrar no detalhe, vamos deixar claro o que significa Open Banking, na prática.

O melhor exemplo que me ocorreu é a analogia com e-mail, sim, e-mail. Explico por que:

Você certamente conhece alguém que tem email no GMail e utiliza o Outlook.

O Outlook oferece a experiência e o GMail o serviço.

No Open Banking será o mesmo. Você pode ter conta em qualquer banco e utilizar o aplicativo que mais te agrada (experiência) para fazer todas as suas operações.

O Open Banking vai fortalecer dois grandes pilares: serviço X experiência.

Escolha onde será sua batalha!

Benefícios

  • Novos Modelos de Negócio
  • Inclusão de Segmentos Desassistidos
  • Consumidor no Centro
  • Maior Transparência
  • Portabilidade de Relacionamento entre Instituições
  • Controle sobre suas finanças

Open Banking no Brasil

Será dividido em 4 grandes fases.

Fase 1 – Compartilhamento de canais de atendimento e produtos;

Fase 2 – Compartilhamento de dados cadastrais e transacionais;

Fase 3 – Iniciação de transações de pagamento; (na ordem, Pix, TED e transferência interna, Boletos e Débito em Conta)

Fase 4 – Compartilhamento de produtos de investimentos, previdência, seguros, câmbio entre outros;

10/Nov/2021 – Fase 1 e 2 em produção, Fase 3 em andamento, Fase 4 planejado;

Participantes

https://openbankingbrasil.org.br/quem-participa/

Regulamentação

Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020 – Link

Mais regulatório.

Glossário

ITP – Iniciador de Transação de Pagamentos // PISP (Payment Initiation Service Provider)

IDC – Instituição Detentora de Conta // ASPSP (Account Servicing Payment Service Provider)