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Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Fase 3 Adiada

BC adia 3a Fase, que trata da iniciação de transação de pagamento para final de Outubro 2021.

Na Resolução BCB 109 de 24/06/2021 era:

II – até 30 de agosto de 2021, para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II, alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020;

Agora a Resolução BCB 133 de 27/08/2021 ficou:

II – até 29 de outubro de 2021, para o compartilhamento do serviço de
iniciação de transação de pagamento de Pix, de que tratam os arts. 5º, inciso II,
alínea “a”, da Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e 6º, inciso IV, da Circular nº
4.015, de 4 de maio de 2020;

Sistema Financeiro Aberto (Open Banking) Regulamentos

Atualizado 16/11/2021.

Atualização do conjunto de Resoluções e Instruções Normativas relacionadas a Open Banking.

Na Fase 3, como as operações iniciadas serão apenas Pix, algumas mudanças nas regras foram publicadas na Resolução 118, e uma nova Instrução Normativa 128 foi criada para definir novos procedimentos de homologação.

Open Banking

Vamos lá, “Era uma vez…” a Resolução Conjunta No. 1 de 04/05/20 onde começa ser escrito o Open Banking no Brasil. Abaixo listo a sequencia de normativos relacionados.

Resolução Conjunta No 1 04/05/20 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução Conjunta No 2 27/11/20 – Doc / Link – Modifica as Datas

Resolução Conjunta No 3 24/06/21 – Doc / Link – Altera a Resolução N1

Resolução BCB No 109 24/06/2021 – Doc / Link – Cronogramas (Alterado)
Resolução BCB No 133 27/08/2021 – Doc / Link

Resolução BCB No 32 29/10/2020 – Doc / Link – Requisitos Técnicos

São 5 macro requisitos: (IN = Instrução Normativa)

  • API (Manual de APIs)
    • IN 34 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 95 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 130 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Dados (Manual de Escopo de Dados e Serviços)
    • IN 35 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 96 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 131 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
    • IN 184 12/11/2021 – Doc / Link – Versão 4.0
  • Governança (Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança)
    • IN 36 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 98 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 133 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.1
  • Segurança (Manual de Segurança)
    • IN 37 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 99 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
    • IN 134 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
  • Experiência (Manual de Experiência do Cliente)
    • A Resolução BCB 86 14/04/2021 – Doc / Link – Altera a Resolução BCB 32 incluíndo este requisito;
    • IN 97 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 1.0
    • IN 132 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.0

Sempre vale lembrar o site com todas as referências para o desenvolvedor: https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/

Pix

Resolução BCB No 1 12/08/2020 – Doc / Link – Regra Inicial

Resolução BCB No 118 22/07/2021 – Doc / Link – Iniciador de Pagamentos

Resolução BCB No 128 22/07/2021 – Doc / Link – Homologação do Iniciador