Atualizado 16/11/2021.
Atualização do conjunto de Resoluções e Instruções Normativas relacionadas a Open Banking.
Na Fase 3, como as operações iniciadas serão apenas Pix, algumas mudanças nas regras foram publicadas na Resolução 118, e uma nova Instrução Normativa 128 foi criada para definir novos procedimentos de homologação.
Open Banking
Vamos lá, “Era uma vez…” a Resolução Conjunta No. 1 de 04/05/20 onde começa ser escrito o Open Banking no Brasil. Abaixo listo a sequencia de normativos relacionados.
Resolução Conjunta No 1 04/05/20 – Doc / Link – Regra Inicial
Resolução Conjunta No 2 27/11/20 – Doc / Link – Modifica as Datas
Resolução Conjunta No 3 24/06/21 – Doc / Link – Altera a Resolução N1
Resolução BCB No 109 24/06/2021 – Doc / Link – Cronogramas (Alterado)
Resolução BCB No 133 27/08/2021 – Doc / Link
Resolução BCB No 32 29/10/2020 – Doc / Link – Requisitos Técnicos
São 5 macro requisitos: (IN = Instrução Normativa)
- API (Manual de APIs)
- IN 34 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
- IN 95 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
- IN 130 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
- Dados (Manual de Escopo de Dados e Serviços)
- IN 35 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
- IN 96 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
- IN 131 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
- IN 184 12/11/2021 – Doc / Link – Versão 4.0
- Governança (Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança)
- IN 36 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
- IN 98 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
- IN 133 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.1
- Segurança (Manual de Segurança)
- IN 37 29/10/2020 – Doc / Link – Versão 1.0
- IN 99 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
- IN 134 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 3.0
- Experiência (Manual de Experiência do Cliente)
- A Resolução BCB 86 14/04/2021 – Doc / Link – Altera a Resolução BCB 32 incluíndo este requisito;
- IN 97 14/04/2021 – Doc / Link – Versão 1.0
- IN 132 22/07/2021 – Doc / Link – Versão 2.0
Sempre vale lembrar o site com todas as referências para o desenvolvedor: https://openbanking-brasil.github.io/areadesenvolvedor/
Pix
Resolução BCB No 1 12/08/2020 – Doc / Link – Regra Inicial
Resolução BCB No 118 22/07/2021 – Doc / Link – Iniciador de Pagamentos
Resolução BCB No 128 22/07/2021 – Doc / Link – Homologação do Iniciador